Tratamento Tributário de Serviços do Exterior

Tributação da Importação de Serviços e Direitos As importações têm papel fundamental no crescimento e diversificação dos diversos setores de atividades. A utilização de serviços de profissionais por empresas internacionais que têm suas subsidiárias no Brasil é comum em setores como o de informática.

Contudo, as empresas nacionais precisam desembolsar valores consideráveis em tributos para que possam, em suas visões, oferecer melhores serviços ao mercado. O presente estudo teve o objetivo de analisar, de forma teórica e prática, todos os tributos incidentes nos serviços provenientes do exterior e nos serviços adquiridos no país, comparando as cargas tributárias decorrentes.

À discussão crítica se somou à reunião de elementos que visam amparar a tomada de decisão por parte das empresas nos processos de importação de serviços. Considerando os cálculos realizados, verificou-se que a diferença da carga tributária é bastante relevante na comparação entre o serviço proveniente do exterior e o serviço contratado no Brasil. Mesmo com a possibilidade de compensação de alguns tributos, essa diferença é bem significativa.